Considera-se trabalhador da cultura a pessoa que participa da cadeia produtiva e de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, contadores de histórias, e outros profissionais relacionados.
Este cadastramento tem como objetivo auxiliar nos processos de aplicação das leis emergenciais do setor cultural, bem como na participação em editais e chamamentos públicos municipais, quando necessário.