O QUE É O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO?

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, que serve para nortear os trabalhos de desenvolvimento local, sendo fundamental para a otimização e aprimoramento dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, manejo e gestão de resíduos sólidos urbanos.

O saneamento básico desempenha um papel vital na qualidade de vida, afetando diretamente a saúde, o bem-estar e o meio ambiente. Por isso, é essencial que a comunidade participe desse processo.

PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PMSB - PRODUTOS ELABORADOS:

O PMSB está sendo atualizado por meio de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal de Barbacena, o SAS e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O processo envolve a elaboração de seis produtos:

  • Produto 1 – Plano de Trabalho;
  • Produto 2 – Plano de Mobilização Social;
  • Produto 3 – Diagnóstico do Sistema de Saneamento Básico;
  • Produto 4 – Prognóstico do Saneamento Básico;
  • Produto 5 – - Programas, Projetos e Ações;
  • Produto 6 – Indicadores de Desempenho.

CONSULTA PÚBLICA:

Todos os produtos elaborados no âmbito do processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico estarão disponíveis para consulta pública.

A Consulta Pública ocorrerá entre os dias 10 e 25 de fevereiro de 2024 e estará acessível no site oficial da Prefeitura Municipal de Barbacena, através do endereço www.barbacena.mg.gov.br

COMO PARTICIPAR?

Existem duas maneiras principais de participar desta etapa do processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):

1- Validação do Material Disponibilizado (Produtos 1 ao 6): Todas as dúvidas, observações ou contribuições podem ser encaminhadas através de um questionário online. Para contribuir, basta acessar o formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfd3xl8X9214lRMqijcw5wPgq18gX10PyD1AwjWf6J_3NoH6g/viewform


2 - Participação na Audiência Pública:

A segunda forma de participação será por meio da audiência pública, que terá como objetivo a apresentação dos Produtos 4 (Prognóstico), 5 (Programas, Projetos, Ações) e 6 (Indicadores). A audiência está agendada para:

Data: 23 de fevereiro de 2024;
Local: Câmara Municipal;
Horário: 19 horas.

Produtos